ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SIGNATÁRIAS, PARA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO A ATUAÇÃO INTEGRADA E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, GARANTINDO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL AOS NECESSITADOS.
14/10/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM AS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SIGNATÁRIAS, PARA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO A ATUAÇÃO INTEGRADA E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, GARANTINDO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL AOS NECESSITADOS.
23/05/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM ESTADOS AS DEFENSORIAS SIGNATÁRIAS
