Defensoria Pública do Amapá

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Atos Normativos do Defensor Público-Geral

Data	Titulo	Arquivo PDF
12/06/2026	INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 02, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a padronização, formalização e controle das solicitações de serviços de Tecnologia da Informação e Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da DPE/AP e dá outras providências.
12/05/2026	INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 01, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para solicitação, análise, substituição e gozo de folgas compensatórias por membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
18/06/2025	INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 12, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre padronização e regulamentação dos pedidos de materiais de expediente e equipamentos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP.
09/01/2025	INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 08, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Altera Instrução Normativa n.° 5/2024/DPG, que dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
27/09/2024	INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento para o pedido de abono por incapacidade médica temporária, licença para tratamento de saúde e licença por doença em pessoa da família de membros e servidores da DPE/AP.
19/08/2024	INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 06, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Errata da Instrução Normativa n.º 5/2024.
13/06/2024	INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Informações - SEI! no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
13/06/2024	INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 04, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta os processos de pagamento que tramitarão no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
17/04/2024	INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Regulamenta a conclusão e arquivamento de processos no SEI - DPE/AP (Sistema Eletrônico Integrado).
27/02/2024	INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
29/08/2023	INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento de deferimento de licenças para tratamento de saúde de membros.
23/11/2022	ATO NORMATIVO Nº51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos da Covid-19, nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
27/10/2022	ATO NORMATIVO Nº 50, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Suspende o expediente da DPE/AP no Núcleo Regional de Laranjal do Jari, no dia 28 de outubro de 2022.
05/10/2022	ATO NORMATIVO Nº49, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. - Suspende o atendimento ao público na sede da DPE/AP, em Macapá/AP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022.
29/07/2022	ATO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022.
26/07/2022	ATO NORMATIVO Nº 47, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Regulamenta a política de governança de privacidade e proteção de dados pessoais na Defensoria Pública do Estado do Amapá.
18/07/2022	ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022.
23/06/2022	ATO NORMATIVO Nº 45, DE 23 DE JUNHO 2022 - Dispõe sobre o encaminhamento da folha mensal de frequência dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
02/05/2022	ATO NORMATIVO Nº44, DE 02 DE MAIO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº44, DE 02 DE MAIO DE 2022.
08/04/2022	ATO NORMATIVO Nº 43, DE 08 DE ABRIL DE 2022. - Faculta o uso de máscara facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado.
05/04/2022	ATO NORMATIVO Nº 42, DE 05 DE ABRIL DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Laranjal do Jari/AP na sala da DPE/AP no Fórum da comarca, e outras providências
04/04/2022	INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias, folgas e licenças de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
18/03/2022	ATO NORMATIVO Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Amapá/AP na sede do Município, e outras providências.
18/03/2022	ATO NORMATIVO Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Calçoene/AP na sede do Município, e outras providências.
04/03/2022	ATO NORMATIVO Nº 39, DE 04 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Oiapoque/AP na sede do município, e dá outras providências.
18/02/2022	ATO NORMATIVO Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Santana/AP na sala da Defensoria Pública do Estado do Amapá no Fórum de Santana, e outras providências.
21/01/2022	ATO NORMATIVO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. - Estabelecer restrições à segunda etapa do retorno gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá, fixada no Ato Normativo 36/2021.
01/12/2021	ATO NORMATIVO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. - Estabelece a segunda etapa da retomada gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
07/07/2021	ATO NORMATIVO Nº 35, DE 07 DE JULHO DE 2021. - Estabelece a retomada gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
22/06/2021	ATO NORMATIVO Nº 34, DE 22 DE JUNHO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 06 de julho de 2021 e dá outras providências.
07/06/2021	ATO NORMATIVO Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
25/05/2021	ATO NORMATIVO Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 07 de junho de 2021 e dá outras providências
11/05/2021	ATO NORMATIVO Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 24 de maio de 2021 e dá outras providências.
26/04/2021	ATO NORMATIVO Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 10 de maio de 2021 e dá outras providências.
19/04/2021	ATO NORMATIVO Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 26 de abril de 2021 e dá outras providências.
12/04/2021	ATO NORMATIVO Nº 28, DE 12 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 19 de abril de 2021 e dá outras providências.
08/04/2021	ATO NORMATIVO Nº 27, DE 08 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 11 de abril de 2021 e dá outras providências.
30/03/2021	ATO NORMATIVO Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 07 de abril de 2021 e dá outras providências.
25/03/2021	ATO NORMATIVO Nº 25, DE 25 DE MARÇO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 31 de março de 2021 e dá outras providências.
17/03/2021	ATO NORMATIVO Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 24 de março de 2021 e dá outras providências.
09/03/2021	ATO NORMATIVO Nº 23, DE 09 DE MARÇO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 24 de março de 2021 e dá outras providências.
01/03/2021	ATO NORMATIVO Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 08 de março de 2021 e dá outras providências.
19/02/2021	ATO NORMATIVO Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 01 de março de 2021 e dá outras providências.
09/02/2021	ATO NORMATIVO Nº 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
27/01/2021	ATO NORMATIVO Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 08 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
03/12/2020	ATO NORMATIVO Nº 18, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto até o dia 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
18/11/2020	ATO NORMATIVO Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto até o dia 02 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
11/11/2020	ATO NORMATIVO Nº 16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto pelo período de 07 (sete) dias, a contar do dia 12 de novembro de 2020 e dá outras providências
06/11/2020	ATO NORMATIVO Nº 15, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto pelo período de 06 (seis) dias, a contar do dia 06 de novembro de 2020, suspende atividades presenciais no âmbito da instituição até o restabelecimento do fornecimento de energia e dá outras providências
28/10/2020	ATO NORMATIVO Nº 14, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto pelo período de 07 (sete) dias, a contar do dia 29 de outubro de 2020 e dá outras providências

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Atos Normativos do Defensor Público-Geral

12/06/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 02, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a padronização, formalização e controle das solicitações de serviços de Tecnologia da Informação e Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da DPE/AP e dá outras providências.

12/05/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 01, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para solicitação, análise, substituição e gozo de folgas compensatórias por membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

18/06/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 12, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre padronização e regulamentação dos pedidos de materiais de expediente e equipamentos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP.

09/01/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 08, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Altera Instrução Normativa n.° 5/2024/DPG, que dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

27/09/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento para o pedido de abono por incapacidade médica temporária, licença para tratamento de saúde e licença por doença em pessoa da família de membros e servidores da DPE/AP.

19/08/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA - DPG N.º 06, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Errata da Instrução Normativa n.º 5/2024.

13/06/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Informações - SEI! no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

13/06/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 04, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta os processos de pagamento que tramitarão no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.

17/04/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Regulamenta a conclusão e arquivamento de processos no SEI - DPE/AP (Sistema Eletrônico Integrado).

27/02/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.

29/08/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento de deferimento de licenças para tratamento de saúde de membros.

23/11/2022

ATO NORMATIVO Nº51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos da Covid-19, nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

27/10/2022

ATO NORMATIVO Nº 50, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Suspende o expediente da DPE/AP no Núcleo Regional de Laranjal do Jari, no dia 28 de outubro de 2022.

05/10/2022

ATO NORMATIVO Nº49, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. - Suspende o atendimento ao público na sede da DPE/AP, em Macapá/AP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022.

29/07/2022

ATO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022.

26/07/2022

ATO NORMATIVO Nº 47, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Regulamenta a política de governança de privacidade e proteção de dados pessoais na Defensoria Pública do Estado do Amapá.

18/07/2022

ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022.

23/06/2022

ATO NORMATIVO Nº 45, DE 23 DE JUNHO 2022 - Dispõe sobre o encaminhamento da folha mensal de frequência dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

02/05/2022

ATO NORMATIVO Nº44, DE 02 DE MAIO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº44, DE 02 DE MAIO DE 2022.

08/04/2022

ATO NORMATIVO Nº 43, DE 08 DE ABRIL DE 2022. - Faculta o uso de máscara facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado.

05/04/2022

ATO NORMATIVO Nº 42, DE 05 DE ABRIL DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Laranjal do Jari/AP na sala da DPE/AP no Fórum da comarca, e outras providências

04/04/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias, folgas e licenças de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

18/03/2022

ATO NORMATIVO Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Amapá/AP na sede do Município, e outras providências.

18/03/2022

ATO NORMATIVO Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Calçoene/AP na sede do Município, e outras providências.

04/03/2022

ATO NORMATIVO Nº 39, DE 04 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Oiapoque/AP na sede do município, e dá outras providências.

18/02/2022

ATO NORMATIVO Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Santana/AP na sala da Defensoria Pública do Estado do Amapá no Fórum de Santana, e outras providências.

21/01/2022

ATO NORMATIVO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. - Estabelecer restrições à segunda etapa do retorno gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá, fixada no Ato Normativo 36/2021.

01/12/2021

ATO NORMATIVO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. - Estabelece a segunda etapa da retomada gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.

07/07/2021

ATO NORMATIVO Nº 35, DE 07 DE JULHO DE 2021. - Estabelece a retomada gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.

22/06/2021

ATO NORMATIVO Nº 34, DE 22 DE JUNHO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 06 de julho de 2021 e dá outras providências.

07/06/2021

ATO NORMATIVO Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 21 de junho de 2021 e dá outras providências.

25/05/2021

ATO NORMATIVO Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 07 de junho de 2021 e dá outras providências

11/05/2021

ATO NORMATIVO Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 24 de maio de 2021 e dá outras providências.

26/04/2021

ATO NORMATIVO Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 10 de maio de 2021 e dá outras providências.

19/04/2021

ATO NORMATIVO Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 26 de abril de 2021 e dá outras providências.

12/04/2021

ATO NORMATIVO Nº 28, DE 12 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 19 de abril de 2021 e dá outras providências.

08/04/2021

ATO NORMATIVO Nº 27, DE 08 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 11 de abril de 2021 e dá outras providências.

30/03/2021

ATO NORMATIVO Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 07 de abril de 2021 e dá outras providências.

25/03/2021

ATO NORMATIVO Nº 25, DE 25 DE MARÇO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 31 de março de 2021 e dá outras providências.

17/03/2021