ATO NORMATIVO Nº51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos da Covid-19, nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
ATO NORMATIVO Nº49, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. - Suspende o atendimento ao público na sede da DPE/AP, em Macapá/AP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022.
