DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
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RESOLUÇÃO Nº 116, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Indica os nomes de personalidades para a concessão da Medalha
de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na
categoria Contribuição Honorífica Horácio Maurien Ferreira de
Magalhães, ao Defensor Público-Geral.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 67/2021/CSDPEAP, que institui
a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá, sua concessão e
outras providências;
CONSIDERANDO que a indicação dos nomes para a honraria nas diversas
categorias deve ocorrer após votação por maioria simples dos membros do Conselho Superior
da Defensoria Pública do Estado do Amapá – CSDPEAP, conforme disposto no art. 9º da
mencionada Resolução;
CONSIDERANDO a votação ocorrida na sessão ordinária do Conselho Superior
realizada no dia 31 de março de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar ao Defensor Público-Geral do Estado do Amapá os nomes das
personalidades abaixo relacionadas para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito da
Defensoria Pública do Estado do Amapá, na categoria Contribuição Honorífica Horácio Maurien
Ferreira de Magalhães:
NOME
CATEGORIA
Antônio Aparecido da Silva (Diretor Legislativo da
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá)
Contribuição Honorífica Horácio
Maurien Ferreira de Magalhães
Alliny Sousa da Rocha Serrão (Deputada Estadual e
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá)
Contribuição Honorífica Horácio
Maurien Ferreira de MagalhãesArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por José Rodrigues dos Santos Neto, Defensor
Público-Geral, em 02/04/2025, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pereira dos Anjos, Corregedor, em
02/04/2025, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por pedro vinicius ferreira pinto, Defensor
Público, em 02/04/2025, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por renata guerra pernambuco, Defensora
Pública, em 02/04/2025, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Igor Valente Giusti, Subdefensor Público
Geral Administrativo, em 02/04/2025, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por nicole vasconcelos lima, Defensora Pública,
em 02/04/2025, às 13:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por gabriel correira de farias, Defensor Público,
em 02/04/2025, às 13:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.ap.def.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0091996 e o código CRC B45D88F3.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
Conselheiro Nato
IGOR VALENTE GIUSTI
Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos
Conselheiro Nato
EDUARDO PEREIRA DOS ANJOSCorregedor-Geral
Conselheiro Nato
RENATA GUERRA PERNAMBUCO
Conselheira Eleita
NICOLE VASCONCELOS LIMA
Conselheira Eleita
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
Conselheiro Eleito
GABRIEL CORREIA DE FARIAS
Conselheiro Eleito
25.0.000001736-4
0091996v4