Este relatório tem por finalidade apresentar os dados relativos às manifestações encaminhadas à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá no exercício de 2024. As manifestações contemplam reclamações, elogios e recursos relacionados à conduta e ao atendimento prestado por membros e servidores da Instituição, contribuindo para o fortalecimento da transparência, do controle social e da melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

Os processos encaminhados à Corregedoria-Geral tiveram como principais temas as reclamações, que representaram 86% do total, seguidas pelos elogios (11%) e pelos recursos/denegações (3%). Em termos quantitativos, foram registradas 31 reclamações, 4 elogios e 1 recurso. O gráfico abaixo ilustra a distribuição dessas manifestações.

Análise comparativa entre 2022 e 2024

Com base no gráfico intitulado Série histórica dos anos de 2022 e 2024, que apresenta a quantidade de manifestações registradas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, é possível observar as seguintes variações: 

l Aumento das reclamações apresentadas no intertício analisando, sendo em 2022 (2), em 2023 (16), e em 2024 (31).

l Já os elogios foram registrados em 2023 (1) e 2024 (4).

l Um registrado recurso no ano de 2024.