CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 125, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Determina a substituição de membro suplente da Comissão de Julgamento sobre o Estágio Probatório dos Defensores Públicos do Estado do Amapá e nomeia substituto.

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública designou e nomeou os membros da Comissão de Julgamento sobre o Estágio Probatório dos Defensores Públicos do Estado do Amapá por meio da Resolução nº 110, de 31 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a Portaria nº 602, de 13 de junho de 2025, da Defensoria Pública-Geral, que declarou a vacância, a pedido, do cargo ocupado pela Defensora Pública Mariana Santos Leal de Albuquerque, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável;

CONSIDERANDO o requerimento formulado de ofício pela Corregedoria-Geral, no Processo SEI nº 25.0.000003434-0, solicitando a substituição de membro suplente da Comissão de Julgamento sobre o Estágio Probatório dos Defensores Públicos do Estado do Amapá, em virtude da vacância mencionada;

CONSIDERANDO que o art. 6º da Resolução CSDPEAP n.º 63/2021 estabelece que cabe ao Conselho Superior indicar os membros integrantes da Comissão de Estágio Probatório – CEP;

CONSIDERANDO o voto do relator, acolhido à unanimidade na Reunião Ordinária do Conselho Superior realizada em 30 de junho de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Acolher o pedido de substituição da Defensora Pública Mariana Santos Leal de Albuquerque da função de suplente da Comissão de Estágio Probatório – CEP da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

Art. 2º. NOMEAR, em consequência, o Defensor Público André Felipe para compor a Comissão de Estágio Probatório – CEP, na qualidade de membro suplente.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

IGOR VALENTE GIUSTI

Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos – Conselheiro Presidente em exercício

EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS

Corregedor-Geral – Conselheiro Nato

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

Conselheiro Eleito

LEONARDO GUERINO

Conselheiro Eleito

MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

Conselheiro Eleito

PEDRO PEDIGONI GONÇALVES

Conselheiro Eleito