Relatório de Manifestações Recebidas – Ano de 2022

Este relatório tem por finalidade apresentar os dados relativos às manifestações encaminhadas à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá no exercício de 2022. As manifestações contemplam reclamações e elogios referentes à conduta e ao atendimento prestado por membros e servidores da Instituição, contribuindo para o fortalecimento da transparência, do controle social e da melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

Os processos encaminhados à Corregedoria-Geral tiveram como tema principal as reclamações, que representaram 100% do total. Para garantir a confidencialidade das informações e, ao mesmo tempo, proporcionar uma visão analítica dos dados recebidos, foram consolidadas as manifestações encaminhadas ao longo do ano, considerando a qualificação dos manifestantes, a identificação de gênero, o resultado das demandas apresentadas e a situação final dos respectivos processos.

Todas as manifestações analisadas foram realizadas por cidadãos identificados, o que demonstra alto grau de confiança no canal institucional de escuta e no compromisso da entidade com a transparência e a responsabilização. A inexistência de manifestações anônimas reforça a legitimidade das demandas recebidas e facilita a interlocução entre o manifestante e a instituição.

No que se refere à distribuição por gênero, os dados apontam uma divisão equilibrada: 50% dos manifestantes pertencem ao sexo masculino e 50% ao sexo feminino. Esse equilíbrio sugere uma participação equitativa entre os gêneros, refletindo o acesso democrático aos canais de manifestação disponíveis.

Quanto aos desdobramentos administrativos das demandas, 50% dos pedidos foram considerados procedentes, gerando providências institucionais. Os outros 50% foram indeferidos após análise técnica, por falta de fundamento ou por não se enquadrarem nas hipóteses de atuação institucional. Essa distribuição evidencia o tratamento criterioso e equilibrado das manifestações, com respeito aos princípios da legalidade, imparcialidade e eficiência.

Por fim, 100% dos processos decorrentes das manifestações foram concluídos e arquivados após o cumprimento das etapas previstas. Esse dado reforça o compromisso da instituição com a resposta célere e responsável às demandas, bem como a efetividade dos mecanismos de escuta ativa e resolução administrativa.