Relatório de Manifestações Recebidas – Ano de 2024

Este relatório tem por finalidade apresentar os dados relativos às manifestações encaminhadas à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá no exercício de 2024. As manifestações contemplam reclamações, elogios e recursos relacionados à conduta e ao atendimento prestado por membros e servidores da Instituição, contribuindo para o fortalecimento da transparência, do controle social e da melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

Os processos encaminhados à Corregedoria-Geral tiveram como principais temas as reclamações (84% do total), seguidas por elogios (13%) e recursos/denegações (3%). Em termos quantitativos, foram registradas 31 reclamações, 5 elogios e 1 recurso.

Considerando a qualificação dos manifestantes, observou-se que a ampla maioria foi composta por cidadãos (97%), enquanto órgãos públicos responderam por apenas 3% das demandas, o que reforça o caráter cidadão do canal e sua função como ferramenta de participação social.

No perfil dos cidadãos que registraram manifestações, houve predominância do gênero feminino (58%), seguido pelo masculino (36%). Em 6% dos casos, não foi possível identificar o gênero do manifestante.

A faixa etária dos manifestantes variou entre 23 e 70 anos, com maior incidência nas idades de 42, 31 e 52 anos — com 4, 3 e 3 registros, respectivamente. Isso sugere maior engajamento por parte de adultos em idade produtiva, possivelmente refletindo uma correlação entre maturidade social e participação ativa nos canais institucionais.

A análise dos resultados dos 37 pedidos protocolados revelou o seguinte panorama:

• 16 manifestações foram consideradas improcedentes;

• 6 foram indeferidas;

• 4 resultaram em portarias de elogio;

• 4 ensejaram instauração de procedimentos de averiguação preliminar;

• 2 foram encaminhadas a setores competentes;

• 1 teve análise suspensa;

• 1 foi arquivada por perda de prazo;

• 1 foi julgada procedente;

• 1 resultou na instauração de sindicância investigativa.

Ao fim da apuração, 89% dos processos já estavam arquivados, 6% permaneciam em tramitação e 5% encontravam-se suspensos.

Análise comparativa entre 2022 e 2024

Em 2022, foram registradas apenas 2 reclamações (0,001% de 132.432 atendimentos). Em 2023, esse número subiu para 14 (0,008% de 183.330 atendimentos). Já em 2024, o total chegou a 31 reclamações (0,014% de 222.757 atendimentos). Embora os percentuais se mantenham baixos frente ao total de atendimentos, a evolução demonstra um crescimento progressivo no uso dos canais da Corregedoria.

Quanto aos elogios, não houve registros em 2022; em 2023 foi registrado 1 elogio; e em 2024, esse número aumentou para 5. Embora discreto, o crescimento sugere fortalecimento da cultura de reconhecimento positivo por parte dos assistidos.

A análise dos dados evidencia maior visibilidade e confiança da sociedade nos canais institucionais de escuta e controle interno. O crescimento gradual reforça a importância de manter e aperfeiçoar os mecanismos de recepção e tratamento das manifestações, contribuindo para a transparência e o aprimoramento da atuação institucional.