Núcleo Criminal de Macapá

1ª Defensoria Criminal de Macapá

Atribuições

- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.

Substituto

2ª Defensoria Criminal de Macapá

2ª Defensoria Criminal de Macapá

Atribuições

- Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.

Substituto

2ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica de Macapá

3ª Defensoria Criminal de Macapá

Atribuições

- Atuação processual nos feitos em trâmite na 3ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.

Substituto

4ª Defensoria Criminal de Macapá

4ª Defensoria Criminal de Macapá

Atribuições

- Atuação processual nos feitos em trâmite na 4ª Vara Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.

Substituto

3ª Defensoria Criminal de Macapá

5ª Defensoria Criminal de Macapá

Atribuições

- Atuação nos feitos em trâmite na Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas, ressalvada a atribuição da 1ª Defensoria de Execução Penal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.

- Realização de Plenários de Júri (a cada 3 (três) júris marcados, o terceiro será de atribuição da 6ª Defensoria Criminal de Macapá).

- Realização dos Acordos de Não-Persecução Penal nas Promotorias de Justiça de Macapá;

- Peticionamento integrado de peças a serem protocoladas em cooperação com outras Defensorias Públicas.

Defensoria do Juizado Especial Criminal de Macapá

Atribuições

- Atuação processual nos feitos em trâmite no Juizado Especial Criminal de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimento em presídios.

- Realização de atendimentos, audiências e peticionamentos referentes à revisão criminal dos processos originários de Macapá.

Substituto

1ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica de Macapá

1ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica de Macapá

Atribuições

- Atuação processual nos feitos em trâmite na 1ª Vara do Juizado da Violência Doméstica de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.

- Atuação nas colidências e assistências à acusação nos feitos de atribuição da 1ª e 2ª Defensoria Criminal de Macapá.

Substituto

Defensoria do Juizado Especial Criminal de Macapá

2ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica de Macapá

Atribuições

- Atuação processual nos feitos em trâmite na 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica de Macapá, incluindo atendimentos, audiências e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.

- Atuação nas colidências e assistências à acusação nos feitos de atribuição da 3, 4ª e 7ª Defensoria Criminal de Macapá.

Substituto

1ª Defensoria Criminal de Macapá

Defensoria Criminal do Tribunal do Juri de Macapá

Atribuições

- Atuação processual nos feitos em trâmite na Vara do Tribunal do Júri de Macapá, incluindo atendimentos, audiências, plenários e peticionamentos provenientes de intimações para o Defensor, sem prejuízo da atuação extrajudicial e de atendimentos em presídios.

- Atuação perante a 6ª Defensoria Criminal de Macapá nos dias em que o titular estiver realizando Plenário de Júri.

Núcleo de Execução Penal de Macapá

1ª Defensoria de Execução Penal de Macapá

Atribuições

- Atendimento no IAPEN relativo ao semiaberto masculino (prédio anexo), 2 (duas) vezes por semana, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente.

- Atendimento no IAPEN relativo ao presídio feminino (fechado e semiaberto), 1 (uma) vez por semana, no mínimo, com o respectivo protocolo e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente.

- Controle dos atendimentos presenciais, na sede da Defensoria Pública, e virtuais relacionados aos processos do meio aberto e cumprimento de medidas alternativas da 1ª e 2ª Vara de Execução Penal de Macapá, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente.

- Realização das audiências da 1ª e 2º Vara de Execução Penal de Macapá, em sistema de rodízio entre todas as Defensorias do Núcleo, de acordo com cronograma estabelecido pelo Coordenador(a) do Núcleo;

- Cumprimento das intimações relativas às execuções de pena no meio aberto e cumprimento de medidas em trâmite na 1ª e 2º Vara de Execução Penal de Macapá;

- Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos prisionais masculinos de Macapá (fechado), a cada 6 (seis) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com a apresentação de relatório.

Substituto

3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá

2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá

Atribuições

- Atendimento no IAPEN relativo ao regime fechado masculino (prédio Cadeião), 3 (três) vezes por semana, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, em alternância com a 3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá;

- Atendimento no CCNH/IAPEN, 2 (duas) vezes por mês, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva);

- Atendimento no APAC, 2 (duas) vezes por mês, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, em alternância com a 3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá;

- Atendimento na UPPJE/IAPEN, de acordo com a necessidade/demanda, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, em alternância com a 3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá;

- Realização das audiências da 1ª e 2º Vara de Execução Penal de Macapá, em sistema de rodízio entre todas as Defensorias do Núcleo, de acordo com cronograma estabelecido pelo Coordenador(a) do Núcleo;

- Cumprimento das intimações dos processos relativos às execuções de pena no meio fechado e semiaberto em trâmite na 1ª Vara de Execução Penal de Macapá;

- Realização de oitivas em Procedimentos Administrativos Disciplinares em trâmite no IAPEN;

- Controle do atendimento, em Macapá, relativo aos processos de execução penal no meio fechado e semiaberto, em trâmite na 1ª Vara de Execução Penal de Macapá;

- Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar a penitenciária feminina e o estabelecimento prisional do meio semiaberto (prédio Anexo), a cada 6 (seis) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com a apresentação de relatório.

Substituto

1ª Defensoria de Execução Penal de Macapá

3ª Defensoria de Execução Penal de Macapá

Atribuições

- Atendimento no IAPEN relativo ao regime fechado masculino (prédio Cadeião), 3 (três) vezes por semana, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, em alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá;

- Atendimento no Centro de Custódia Especial (CCE/IAPEN), 2 (duas) vezes por mês, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva);

- Atendimento na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), 2 (duas) vezes por mês, no mínimo, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, em alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá;

- Atendimento na Unidade Prisional Policial Penal José Eder (UPPJE/IAPEN), de acordo com a necessidade/demanda, com o respectivo peticionamento e diligência das demandas oriundas do atendimento, bem como atividade extrajudicial (individual ou coletiva) correspondente, em alternância com a 2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá;

- Realização das audiências da 1ª e 2º Vara de Execução Penal de Macapá, em sistema de rodízio entre todas as Defensorias do Núcleo, de acordo com cronograma estabelecido pelo Coordenador(a) do Núcleo;

- Cumprimento das intimações dos processos relativos às execuções de pena no meio fechado e semiaberto em trâmite na 2ª Vara de Execução Penal de Macapá;

- Realização de oitivas em Procedimentos Administrativos Disciplinares em trâmite no IAPEN;

- Controle do atendimento, em Macapá, relativo aos processos de execução penal no meio fechado e semiaberto, em trâmite na 2ª Vara de Execução Penal de Macapá;

- Coordenação do grupo responsável por inspecionar e fiscalizar Centro de

Custódia Novo Horizonte (CCNH) e o Centro de Custódia Especial (CCE), a cada 6 (seis) meses, sem prejuízo de inspeções para tratar de ocorrências extraordinárias, inclusive com a apresentação de relatório.

Substituto

2ª Defensoria de Execução Penal de Macapá