Defensoria Pública do Amapá

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RESOLUÇÃO Nº 20/2020
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Resolução nº 117/2025/CSDPEAP - Altera a Resolução nº 51/2021 do CSDPEAP

Resolução nº 116/2025/CSDPEAP - Indica os nomes de personalidades para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

Resolução nº 115/2025/CSDPEAP - Altera resolução n.º 102/2024/CSDPEAP.

Resolução nº 114/2025/CSDPEAP - Regulamenta a eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá para o biênio 2025/2027.

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ATO NORMATIVO Nº51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos da Covid-19, nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

ATO NORMATIVO Nº49, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. - Suspende o atendimento ao público na sede da DPE/AP, em Macapá/AP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022.

TO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022. - TO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022.

ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022.

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Ato Normativo Conjunto Nº 02/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 25 de abril de 2022.

Ato Normativo Conjunto Nº 01/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 11 de abril de 2022.

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ATO NORMATIVO Nº 02 CONJUNTOS

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Resolução nº 117/2025/CSDPEAP - Altera a Resolução nº 51/2021 do CSDPEAP

Resolução nº 116/2025/CSDPEAP - Indica os nomes de personalidades para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

Resolução nº 115/2025/CSDPEAP - Altera resolução n.º 102/2024/CSDPEAP.

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ATO NORMATIVO Nº51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos da Covid-19, nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

ATO NORMATIVO Nº49, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. - Suspende o atendimento ao público na sede da DPE/AP, em Macapá/AP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022.

TO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022. - TO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022.

ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022.

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Resoluções do Conselho Superior

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Resolução nº 116/2025/CSDPEAP - Indica os nomes de personalidades para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

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Resolução nº 114/2025/CSDPEAP - Regulamenta a eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá para o biênio 2025/2027.

Atos Normativos do Defensor Público-Geral

ATO NORMATIVO Nº51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos da Covid-19, nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

ATO NORMATIVO Nº49, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. - Suspende o atendimento ao público na sede da DPE/AP, em Macapá/AP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022.

TO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022. - TO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022.

ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Atos Normativos do Corregedor-Geral

Ato Normativo Conjunto Nº 02/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 25 de abril de 2022.

Ato Normativo Conjunto Nº 01/DPG/CGDPE-DPE/AP, de 11 de abril de 2022.

Atos Conjuntos do Defensor Público-Geral e Corregedor-Geral

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