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Atos Normativos do Defensor Público-Geral

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ATO NORMATIVO Nº51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - Recomenda a utilização de máscaras de proteção facial e práticas de higienização contra os riscos da Covid-19, nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
ATO NORMATIVO Nº49, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. - Suspende o atendimento ao público na sede da DPE/AP, em Macapá/AP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2022.
TO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022. - TO NORMATIVO Nº48, DE 29 DE JULHO DE 2022.
ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº46, DE 18 DE JULHO DE 2022.
ATO NORMATIVO Nº 45, DE 23 DE JUNHO 2022 - Dispõe sobre o encaminhamento da folha mensal de frequência dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
ATO NORMATIVO Nº44, DE 02 DE MAIO DE 2022. - ATO NORMATIVO Nº44, DE 02 DE MAIO DE 2022.
ATO NORMATIVO Nº 43, DE 08 DE ABRIL DE 2022. - Faculta o uso de máscara facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado.
ATO NORMATIVO Nº 42, DE 05 DE ABRIL DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Laranjal do Jari/AP na sala da DPE/AP no Fórum da comarca, e outras providências
ATO NORMATIVO Nº 41, DE 18 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Calçoene/AP na sede do Município, e outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 40, DE 18 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Amapá/AP na sede do Município, e outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 39, DE 04 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Oiapoque/AP na sede do município, e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. - Estabelece o retorno presencial do Núcleo Regional de Santana/AP na sala da Defensoria Pública do Estado do Amapá no Fórum de Santana, e outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. - Estabelecer restrições à segunda etapa do retorno gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá, fixada no Ato Normativo 36/2021.
ATO NORMATIVO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. - Estabelece a segunda etapa da retomada gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 35, DE 07 DE JULHO DE 2021. - Estabelece a retomada gradual das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 34, DE 22 DE JUNHO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 06 de julho de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 07 de junho de 2021 e dá outras providências
ATO NORMATIVO Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 24 de maio de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 30, DE 26 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 10 de maio de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 26 de abril de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 28, DE 12 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 19 de abril de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 27, DE 08 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 11 de abril de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 27, DE 08 DE ABRIL DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 11 de abril de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 07 de abril de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 25, DE 25 DE MARÇO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 31 de março de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 24 de março de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 23, DE 09 DE MARÇO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 24 de março de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 08 de março de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 01 de março de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. - Suspende, temporariamente, o atendimento presencial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá até o dia 08 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 18, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto até o dia 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto até o dia 02 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
ATO NORMATIVO Nº 16, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto pelo período de 07 (sete) dias, a contar do dia 12 de novembro de 2020 e dá outras providências
ATO NORMATIVO Nº 15, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto pelo período de 06 (seis) dias, a contar do dia 06 de novembro de 2020, suspende atividades presenciais no âmbito da instituição até o restabelecimento do fornecimento de energia e dá outras providências
ATO NORMATIVO Nº 14, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - Estabelece, preferencialmente, o regime de trabalho remoto pelo período de 07 (sete) dias, a contar do dia 29 de outubro de 2020 e dá outras providências
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