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Instrução Normativa nº 08, de 28 de janeiro de 2025 - CGDPE - Dispoe sobre os Procedimentos para a contabilizaçao de Movimentaçao Processual e Concessao de Licença Compensatoria prevista no Artigo 84, XIV, da Lei Complementar 121/2019
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Instrução Normativa Conjunta n° 06, de 16 de agosto de 2024 - DPG/CGDPEAP, Dispõe e estabelece diretrizes básicas para o acolhimento e resolução de situações de conflito/crise no atendimento da Defensoria Pública do Amapá.
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Instrução Normativa nº 07, de 23 de julho de 2024 - CGDPEAP, Alteração a Instrução Normativa nº 05/2024/CGDPE.
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Instrução Normativa nº 06, de 09 de abril de 2024 - CGDPEAP, Dispõe Sobre o Procedimento para o controle e utilização de cédulas de identidade no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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Instrução Normativa nº 05, de 02 de maio de 2024 - CGDPEAP, Dispõe Sobre o Procedimento para o Pedido de Concessão e Gozo de Férias e Gozo de Folgas Compensatórias de Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá
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Instrução Normativa nº 04, de 30 de maio de 2023 - CGDPEAP, Dispõe Sobre o Procedimento para o Pedido de Concessão e Gozo de Férias e Gozo de Folgas Compensatórias de Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá
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Instrução Normativa nº 04, de 30 de maio de 2023 - CGDPEAP, Dispõe Sobre o Procedimento para o Pedido de Concessão e Gozo de Férias e Gozo de Folgas Compensatórias de Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá
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Instrução Normativa Conjunta nº 05, de 22 de março de 2023 - DPG/CGDPEAP - Dispõe sobre o Procedimento de Intimação Pessoal dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Amapá, por Oficiais de Justiça.
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Instrução Normativa Conjunta nº 04/2023 - Dispõe e estabelece normas sobre a utilização dos aparelhos e sistemas de telefonia móvel disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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Instrução Normativa Nº 03, de 08 de março de 2023 – CGDPEAP, dispõe sobre o procedimento para receber e processar as reclamações, denuncias, sugestões e elogios relativos aos membros e servidores da Defensoria Pública do Amapá.
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Instrução Normativa Conjunta Nº 02, de 09 de janeiro 2023 - CGDPEAP. dispões sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias e folgas compensatórios de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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Instrução Normativa Nº 03. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em causas previdênciárias e trabalhistas
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Instrução Normativa Nº01, de 04 de aabril de 2022 - Dispõe sobre o procedimento para o pedido de concessão e gozo de férias, folgas e licenças de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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Instrução Normativa Nº 01/CGDPE-DPE/AP - Institue os principais aspectos a serem observados na correição ordinária e extraordinária no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá
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Instrução Normativa Nº 01/CGDPE-DPE/AP - Institue os principais aspectos a serem observados na correição ordinária e extraordinária no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá
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