PORTARIA - DPG N.º 1182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023.
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PORTARIA - DPG N.º 1179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato n.º 050/2025- DPEAP.
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PORTARIA - DPG N.º 1178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato n.º 051/2025- DPEAP.
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PORTARIA - DPG N.º 1177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 049/2025.
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PORTARIA - DPG N.º 1176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do terceiro termo aditivo ao Contrato n.º 081/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1175, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 048/2025.
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PORTARIA - DPG N.º 1173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria n.º 805/2025/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1172, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 1171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1170, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Suspende expediente da DPE/AP nos Núcleos Regionais de Ferreira Gomes/AP, Santana/AP, Laranjal do Jari/AP e Tartarugalzinho/AP, no dia 17 de dezembro de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 1169, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 047/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1168, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Reconhece deslocamento de servidor público até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Divulga os feriados e feriados regimentais nacionais, estaduais e municipais da Defensoria Pública do Estado do Amapá nas datas do exercício de 2026.
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PORTARIA - DPG N.º 1166, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Torna sem efeito a Portaria/DPG n.º 1160/2025.
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PORTARIA - DPG N.º 1165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o regime de contingência decorrente da instabilidade e inoperabilidade dos sistemas SOLAR (Sistema de Gestão de Atendimentos) e BLIP (Plataforma de Atendimento Remoto), estabelece protocolos de segurança funcional para os Membros e Servidores e autoriza a restrição de atendimentos.
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PORTARIA - DPG N.º 1164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Suspende expediente da DPE/AP no Núcleo Regional de Ferreira Gomes/AP, no dia 8 de dezembro de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 1163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 063/2023- DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1162, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - Suspende expediente da DPE/AP somente em Macapá/AP, no dia 8 de dezembro de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 1161, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1160, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1159, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1157, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidora para substituição de Coordenadoria.
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PORTARIA - DPG N.º 1154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Transfere para o dia 5 de dezembro de 2025 as comemorações alusivas ao Dia da Assinatura do Laudo Suíço e suspende o expediente da Defensoria Pública do Estado do Amapá no Núcleo Regional de Oiapoque
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PORTARIA - DPG N.º 1153, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1152, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2026 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1151, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1148, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidora pública para se deslocar até o Arquipélago do Bailique.
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PORTARIA - DPG N.º 1147, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de Defensora Pública até o Arquipélago do Bailique.
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PORTARIA - DPG N.º 1145, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 347/2025, para designar servidores como fiscais do contrato n.º 021/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1144, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 760/2025, para designar servidores como fiscais do contrato n.º 034/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1143, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 747/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 035/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1142, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 29/2024/DPG, para designar servidores como fiscais do Contrato n.°002/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1141, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 848/2024/DPG, para designar servidores como fiscais do primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 051/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1140, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 827/2025, para designar servidores como fiscais do Primeiro Termo do Contrato n.º 001/2024-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 019/2025, para designar servidores como fiscais do segundo termo aditivo ao Contrato n.º 081/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1138, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 102/2025, para designar servidores como fiscais do contrato n.º 004/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1137, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 963/2024, para designar servidores como fiscais do contrato n.º 086/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1135, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1134, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publiciza a absolvição sumária de servidor público em processo administrativo disciplinar, nos termos da legislação vigente e nos autos do respectivo procedimento administrativo.
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PORTARIA - DPG N.º 1133, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de defensor público.
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PORTARIA - DPG N.º 1132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 884/2025, para designar servidores como fiscais do contrato n.º 042/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Defensor Público-Geral à cidade de Florianópolis/SC.
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PORTARIA - DPG N.º 1130, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1128, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar até a cidade de Caiena/Guiana Francesa.
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PORTARIA - DPG N.º 1127, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada na Portaria n.º 805/2025/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1125, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Decreta o Contingenciamento Orçamentário e Financeiro.
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PORTARIA - DPG N.º 1124, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidora como responsável técnica pela comunicação institucional relativa ao recebimento de correspondências oficiais, e divulga os canais institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1123, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até a cidade de Caiena/Guiana Francesa.
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PORTARIA - DPG N.º 1122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Concessão de autorização de atuação remota para assessora jurídica.
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PORTARIA - DPG N.º 1120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1119, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1118, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora ao município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1117, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1116, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera o Art. 2º da Portaria/DPG n.º 1050, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre os prazos e procedimentos administrativos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 1114, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1113, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão
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PORTARIA - DPG N.º 1112, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1111, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1110, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Cancela mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidor ao município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1107, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Pedra Branca/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1106, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1105, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de Subdefensora Pública-Geral Institucional até a cidade de Caiena/Guiana Francesa.
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PORTARIA - DPG N.º 1104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão
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PORTARIA - DPG N.º 1103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Cancela mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 980/2024, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 057/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1101, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral à cidade de Fortaleza/CE.
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PORTARIA - DPG N.º 1100, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 1020/2025 para designar servidores como fiscais do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2024.
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PORTARIA - DPG N.º 1099, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 569/2025, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 026/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1098, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 849/2025, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 038/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1097, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 1042/2025, para designar servidores como fiscais do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1096, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1095, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 296/2025, para designar servidores como fiscais do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1094, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 949/2025, para designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1093, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 741/2025, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 033/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1092, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 996/2025, para designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao contrato n.º 043/2023.
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PORTARIA - DPG N.º 1091, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera as Portarias/DPG n.º 588 e 599/2025 para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 014/2024/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 565/2025, para designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 707/2025, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 032/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 1023/2025, para designar servidores como fiscais do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 673/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1086, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 829/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 1084, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 664/2025, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 029/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1083, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 949/2024/DPG, para designar servidores como fiscais do segundo termo aditivo do contrato n.º 059/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1082, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria/DPG n.º 356/2025, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 022/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1081, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 284/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 019/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1080, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 844/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 021/2021-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1079, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1078, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 939/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 004/2021-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1077, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato firmado através do contrato n.º 035/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1076, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Promoção na Carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1075, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Promoção na Carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1074, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de Defensor Público-Geral até a cidade de Belo Horizonte/MG.
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PORTARIA - DPG N.º 1073, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1071, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Designação de defensores públicos e servidores públicos da DPE/AP para atuação em mutirão de atendimento jurídico.
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PORTARIA - DPG N.º 1070, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa defensora pública para representar a DPE/AP no Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Macapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1069, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1067, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidor ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1066, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1064, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede autorização para atuação em regime remoto a servidor da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1063, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral à cidade de Fortaleza/CE.
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PORTARIA - DPG N.º 1062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Errata da Portaria n.º 1050/2025 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1061, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1060, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1059, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Tornar sem efeito a Portaria/DPG n.º 1054, de 29 de outubro de 2025 – Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1058, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Tornar sem efeito a Portaria/DPG n.º 1052, de 29 de outubro de 2025 – Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1057, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1056, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1055, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1054, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1053, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1051, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1050, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre os prazos e procedimentos administrativos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial previstos no Decreto de Encerramento nº 8978 de 16 de outubro de 2025, relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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PORTARIA - DPG N.º 1049, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora à comunidade localizada no município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1048, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - Cancela mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1047, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1046, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidor à comunidade localizada no município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1045, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato firmado por Nota de Empenho n.º 2025NE00029-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1044, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para substituição de Chefia de Gabinete.
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PORTARIA - DPG N.º 1043, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora à comunidade localizada no município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1042, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de defensora pública substituta à comunidade localizada no município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato firmado por Nota de Empenho n.º 2025NE00031-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em ação.
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PORTARIA - DPG N.º 1037, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - Cancela mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1035, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Designação de servidora para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1034, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Elogia servidores da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1033, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 568/2025/DPG, que constituiu a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1032, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Elogia servidores da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1031, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00030-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1030, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidoras públicas para se deslocarem até a Comunidade da Conceição do Muriacá, no município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1029, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa membro suplente da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1028, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 046/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1027, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 1026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Defere o pagamento de abono pecuniário de férias dos servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 1024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 906/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 036/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada na Portaria n.º 805/2025/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Estabelece o cronograma de pagamento do abono pecuniário de férias estabelecido na Portaria/DPG n.º 763/2025.
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PORTARIA - DPG N.º 1020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024.
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PORTARIA - DPG N.º 1019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 1016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por Nota de Empenho n.º 2025NE00651-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1015, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00644-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em Ação das Crianças da Defensoria Pública, intitulada MUNDO MÁGICO DA DEFENSORIA.
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PORTARIA - DPG N.º 1013, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por Nota de Empenho n.º 2025NE00643/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1012, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral ao município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1011, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1010, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1009, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1008, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 1007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Cancela mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1006, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para substituição de Coordenadoria.
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PORTARIA - DPG N.º 1005, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1004, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Porto Grande/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1003, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1002, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00027-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 1001, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - Errata da Portaria n.º 991/2025 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 1000, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 999, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 998, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 997, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 996, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - Designar servidores como fiscais do segundo termo Aditivo ao contrato n.º 043/2023, com a Empresa COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA do Processo n.º 25.0.000008356-1- DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 995, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 994, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 993, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 992, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 991, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 990, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 989, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 988, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 987, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 986, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 985, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 984, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 983, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 982, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 981, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 980, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 979, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 978, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Designa membros para compor a Comissão Eleitoral responsável pela eleição para o cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, referente ao biênio 2026/2028.
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PORTARIA - DPG N.º 977, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 976, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação do Coordenador de Segurança Institucional para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 975, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 974, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 973, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 972, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00026-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 971, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 970, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 969, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 968, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 966, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 965, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de Defensor Público-Geral até a cidade de Florianópolis/SC.
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PORTARIA - DPG N.º 964, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 963, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 962, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 661/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 030/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 961, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 195/2025/DPG, para designar servidores como fiscais dos Contratos firmado por nota de empenho n.º 2025NE00129.
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PORTARIA - DPG N.º 960, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 959, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 958, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 957, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 956, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 045/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 955, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar ao município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 954, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 953, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 952, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 951, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 306/2025/DPG, para designar servidores como fiscais dos Contratos n.º 009, n.º 010, n.º 011, n.º 012, n.º 013, n.º 014, n.º 015, n.º 016, n.º 017, n.º 018/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 950, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá, designa Comissão Processante e dá outras providências.
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PORTARIA - DPG N.º 949, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao contrato n.º 040/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 948, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de membro até a cidade de Belo Horizonte/MG.
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PORTARIA - DPG N.º 947, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora até a cidade de Belo Horizonte/MG.
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PORTARIA - DPG N.º 946, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até os municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 945, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora até a cidade de Belo Horizonte/MG.
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PORTARIA - DPG N.º 944, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidor até a cidade de Belo Horizonte/MG.
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PORTARIA - DPG N.º 943, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 942, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Convalida atos administrativos praticados e formaliza a Comissão Especial de Contratação destinada à seleção de artigos científicos para a 1ª edição da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 941, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora até a cidade de Belo Horizonte/MG.
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PORTARIA - DPG N.º 940, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora até a cidade de Belo Horizonte/MG.
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PORTARIA - DPG N.º 939, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021.
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PORTARIA - DPG N.º 938, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 937, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidor até a cidade de Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 936, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 935, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00024-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 934, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidor até a cidade de Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 933, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 932, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidora para substituição de Coordenadoria.
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PORTARIA - DPG N.º 931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 930, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Ferreira Gomes/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 929, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 928, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o procedimento para nomeação de Assessores(as) Jurídicos(as) na Defensoria Pública do Estado do Amapá, vinculando-o ao Banco de Talentos, ao curso de formação e à definição prévia de perfil profissional.
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PORTARIA - DPG N.º 927, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 926, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 925, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 924, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral ao município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 923, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 044/2025/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 922, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 921, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 920, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 919, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 918, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 917, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 915, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 914, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 913, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Porto Grande/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 912, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 911, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 910, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 909, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Defensor Público-Geral até a cidade de Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 908, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 907, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidora para se deslocar ao município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 906, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Designar servidores como fiscais do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 905, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 904, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Elogia servidores da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 903, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 902, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 901, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 900, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 899, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 898, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 897, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Concessão de folgas aos servidores que atuaram na ação social "Dia da Família no Parque".
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PORTARIA - DPG N.º 896, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidores para atuação na ação denominada "Atendimento Jurídico - Vítimas de Incêndio Jardim Marco Zero".
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PORTARIA - DPG N.º 895, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 894, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Convocação de fiscais de contratos para participação em curso.
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PORTARIA - DPG N.º 893, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidor público para se deslocar até o município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 892, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 891, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em evento no Parque de Exposições da Expofeira.
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PORTARIA - DPG N.º 890, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Convocação de membros para participação presencial em curso.
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PORTARIA - DPG N.º 889, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 888, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 887, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 043/2025 - DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 886, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de servidoras para atuação no Núcleo Regional de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 885, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Amapá/AP e Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 884, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato contrato n.º 042/2025- DPEAP.
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PORTARIA - DPG N.º 883, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 041/2025-DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 882, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato contrato n.º 040/2025- DPEAP.
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PORTARIA - DPG N.º 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 877, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral até os municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 876, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 875, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Reconhece deslocamento de assessora jurídica até o município de Pracuuba/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 874, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Reconhece deslocamento de assessor jurídico até o município de Pracuuba/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 873, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato contrato n.º 039/2025- DPEAP.
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PORTARIA - DPG N.º 872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 870, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 869, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 868, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 867, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 866, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Revoga designação extraordinária.
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PORTARIA - DPG N.º 865, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 864, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 863, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 862, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 861, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 860, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 859, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 858, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração do cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 857, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração e nomeação de cargo de Coordenador de Núcleo.
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PORTARIA - DPG N.º 856, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 855, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 854, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 853, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 852, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 851, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Torna Público o resultado do 1º concurso de Remoção do ano de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 850, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidores para atuação na 54ª Expofeira do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 849, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato contrato n.º 038/2025-DPEAP.
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PORTARIA - DPG N.º 848, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 847, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 846, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 845, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 844, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2021.
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PORTARIA - DPG N.º 843, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 842, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 841, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 037/2025-DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 840, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 839, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 838, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação de Defensor Público Supervisor de Coordenação Administrativa/Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
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PORTARIA - DPG N.º 837, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 836, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação de Defensor Público Supervisor de Coordenação Administrativa/Coordenadoria de Captação de Recursos e Gestão de Convênios.
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PORTARIA - DPG N.º 835, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 834, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Concessão de Suprimento de fundo.
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PORTARIA - DPG N.º 833, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Ferreira Gomes/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 832, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral até o município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 831, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 830, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 829, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 727/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 828, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 811/2024/DPG, para designar servidores como fiscais do Primeiro Termo do Contrato n.º 043/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 827, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Altera a Portaria n.º 020/2025/DPG, para designar servidores como fiscais do Primeiro Termo do Contrato n.º 001/2024-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 826, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 825, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em mutirão de Segunda Instância da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 824, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Errata da Portaria n.º 753/2025 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 823, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DAltera dispositivos da Portaria n.º 46/2024 – Defensoria Pública do Estado do Amapá, que dispõe sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens, serviços e obras.
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PORTARIA - DPG N.º 822, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidora pública para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 821, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de defensora pública.
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PORTARIA - DPG N.º 820, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 819, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidor público para se deslocar até o município de Ferreira Gomes/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 818, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de defensora pública e servidores públicos da DPE/AP para atuação em ação denominada “Ação dos Pescadores”.
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PORTARIA - DPG N.º 817, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 816, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral ao município de Ferreira Gomes/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 815, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Reconhece deslocamento de servidora pública até os municípios de Tartarugalzinho/AP e Calçoene/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 814, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 813, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidora para se deslocar aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 812, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar ao município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 811, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00018-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 810, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Suspende os efeitos da Portaria DPG n.º 750, de 04 de agosto de 2025, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá, até a decisão final nos autos do Processo Judicial n.º 6062239-03.2025.8.03.0001.
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PORTARIA - DPG N.º 809, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 808, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Regulamenta a implantação e os procedimentos do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 807, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Errata da Portaria n.º 616/2025 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 806, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar ao município de Tartarugalzinho/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 805, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade de membro da Defensoria Pública do Estado do Amapá e sobre a designação para a composição de Comissão Processante.
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PORTARIA - DPG N.º 804, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 803, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 801, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Convocação de assessores da DPE/AP para participação em curso.
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PORTARIA - DPG N.º 800, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 799, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral ao município de Tartarugalzinho/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 798, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Tartarugalzinho/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 797, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Regulamenta o procedimento de investigação social para ingresso nos quadros da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
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PORTARIA - DPG N.º 796, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 795, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 794, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 793, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 792, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Suspende expediente da DPE/AP no Núcleo Regional de Mazagão/AP, no dia 15 de agosto de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 791, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 790, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 789, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 788, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 787, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - Suspende expediente da DPE/AP no Núcleo Regional de Oiapoque/AP no dia 15 de agosto de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 786, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - Autorização para que membros realizem suas respectivas atividades funcionais na Comarca de Macapá/AP, no dia 19 de agosto de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 785, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 784, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em mutirão de Segunda Instância da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 783, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00521-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 782, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00522-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 781, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 780, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Calçoene/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 779, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 778, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Reconhece deslocamento de assessora jurídica até o município de Cutias do Araguari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 777, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Calçoene/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 776, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Errata da Portaria n.º 759/2025 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 775, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 774, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Reconduz defensor público ao cargo de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 773, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral até o município de Calçoene/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 772, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 771, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 770, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 769, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 768, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 767, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 766, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 765, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 764, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 763, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Comunica a impossibilidade de pactuação de férias e promove o abono pecuniário de férias dos membros.
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PORTARIA - DPG N.º 762, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Porto Grande/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 761, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 760, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 034/2025/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 759, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 758, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Porto Grande/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 757, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Corregedor-Geral/DPE-AP, até o município de Porto Grande/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 756, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 755, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 754, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em aplicação de prova atinente à 2ª Fase do Processo Seletivo para composição de Banco de Talentos/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 753, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 035/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 752, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Defensor Público-Geral até a cidade de Belém/PA.
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PORTARIA - DPG N.º 751, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 - Declara a existência de vaga para lotação na Defensoria do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
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PORTARIA - DPG N.º 750, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 - Torna pública a remoção compulsória do Defensor Público A. O. K à 2ª Defensoria de Oiapoque.
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PORTARIA - DPG N.º 749, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidora pública para se deslocar até as comunidades de Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí.
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PORTARIA - DPG N.º 748, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Defensor Público-Geral até a cidade de Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 747, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 035/2025-DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 746, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Altera data de mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 745, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar até o município de Cutias/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 744, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Declara a existência de vagas para lotações em órgãos de atuação.
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PORTARIA - DPG N.º 743, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Errata da Portaria n.º 021/2025 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 742, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 741, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 033/2025/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 740, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Itaubal/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 739, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Revoga a Portaria/DPG n.º 722/2025 – Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 738, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 737, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Publiciza deslocamento de defensora pública até a cidade de Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 736, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 735, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 734, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 733, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Nomeação de Defensora Pública Substituta.
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PORTARIA - DPG N.º 732, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Nomeação de Defensor Público Substituto.
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PORTARIA - DPG N.º 731, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Nomeação de Defensora Pública Substituta.
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PORTARIA - DPG N.º 730, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Nomeação de Defensor Público Substituto.
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PORTARIA - DPG N.º 729, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 728, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Cancela mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 727, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao contrato n.º 024/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 726, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 725, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Designação de servidores para atuação no evento denominado "Festividade da Paróquia Jesus de Nazaré".
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PORTARIA - DPG N.º 724, DE 23 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar ao município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 723, DE 23 DE JULHO DE 2025 - Designação de servidores para atuação no 2º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud.
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PORTARIA - DPG N.º 722, DE 23 DE JULHO DE 2025 - Designa defensor público à cidade de São Luís/MA.
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PORTARIA - DPG N.º 721, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Altera a data de início do recesso da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 720, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Suspende expediente da DPE/AP na Comarca de Oiapoque/AP, no dia 28 de julho de 2025.
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PORTARIA - DPG N.º 719, DE 18 DE JULHO DE 2025 - Reconhece deslocamento de defensora pública até o município de Cutias do Araguari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 718, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Publiciza deslocamento de membro até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 717, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Itaubal/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 716, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Itaubal/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 715, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 714, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em Mutirão de Atendimentos no Igarapé da Fortaleza, em Santana/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 713, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar até a cidade de São Luís/MA.
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PORTARIA - DPG N.º 712, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora até a cidade de São Luís/MA.
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PORTARIA - DPG N.º 711, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Errata da Portaria n.º 695/2025 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 710, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 709, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Nomeação em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 708, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 707, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do contrato n.º 032/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 706, DE 15 DE JULHO DE 2025 - Nomeação em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 705, DE 14 DE JULHO DE 2025 - Publiciza deslocamento de Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais à cidade de Campo Grande/MS.
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PORTARIA - DPG N.º 704, DE 14 DE JULHO DE 2025 - Cria a 6ª Defensoria Pública do Núcleo Cível da Comarca de Macapá, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 121/2019.
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PORTARIA - DPG N.º 703, DE 14 DE JULHO DE 2025 - Publiciza deslocamento de servidora até a cidade de São Luís/MA
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PORTARIA - DPG N.º 702, DE 14 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar até a cidade de São Luís/MA.
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PORTARIA - DPG N.º 701, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar à cidade de São Luís/MA.
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PORTARIA - DPG N.º 700, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar à cidade de São Luís/MA.
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PORTARIA - DPG N.º 699, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 698, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folga à defensora pública e servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 697, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 696, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 695, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 694, DE 11 DE JULHO DE 2025 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 693, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Designação de membros e servidores para atuação em aplicação de prova de Processo Seletivo para composição do Banco de Talentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 692, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Publiciza deslocamento do Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, até os municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 690, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - Publiciza deslocamento de Subdefensora Pública-Geral Institucional até a cidade de Curitiba/PR.
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PORTARIA - DPG N.º 688, DE 09 DE JULHO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à defensora pública e servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 687, DE 09 DE JULHO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em Mutirão de Atendimentos no bairro Jardim Felicidade.
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PORTARIA - DPG N.º 686, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Cutias/AP, Porto Grande/AP, Ferreira Gomes/AP, Tartarugalzinho/AP, Pracuúba/AP, Amapá/AP, Calçoene/AP e Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 685, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Pedra Branca/AP e Serra do Navio/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 684, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 683, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Designação de servidores para atuação em Mutirão de Atendimentos no bairro Jardim Felicidade.
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PORTARIA - DPG N.º 682, DE 08 DE JULHO DE 2025 - Publiciza atuação e concede folgas à defensora pública e servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 681, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Exoneração, a pedido, de defensora pública.
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PORTARIA - DPG N.º 680, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar ao município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 679, DE 04 DE JULHO DE 2025 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Itaubal/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 678, DE 04 DE JULHO DE 2025 - Designa membros e servidores para compor Comissão de Avaliação de Amostra e Degustação.
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PORTARIA - DPG N.º 677, DE 04 DE JULHO DE 2025 - Nomeação, interina, em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 676, DE 02 DE JULHO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar ao município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 675, DE 01 DE JULHO DE 2025 - Designa servidora para se deslocar ao município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 674, DE 01 DE JULHO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 031/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 673, DE 01 DE JULHO DE 2025 - Designa servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2023-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG No 251, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
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PORTARIA - DPG N.º 250, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 249, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 248, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 247, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 246, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 245, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 244, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 243, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 242, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 241, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 240, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 239, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Concede Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 238, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 237, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 236, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Calçoene/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 235, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 234, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 233, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Cancela mutirão de atendimentos da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 232, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 231, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 230, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 229, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 228, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor público até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 227, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 007/2026-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 226, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor público até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 225, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Calçoene/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 224, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 223, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Calçoene/AP e Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 222, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Contrato firmado por nota de empenho n.º 2026NE00002-DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 221, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Designação de servidor para se deslocar até os municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 220, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 219, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 218, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Suspende expediente da DPE/AP em Macapá/AP e em todos os Núcleos Regionais, no dia 20 de março de 2026, mantendo-se, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos.
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PORTARIA - DPG N.º 217, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 216, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 215, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 214, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento do Defensor Público-Geral até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 213, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Errata da Portaria n.º 208/2026 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 212, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até a cidade de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 211, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 210, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 209, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 208, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 207, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concessão de Suprimento de fundo.
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PORTARIA - DPG N.º 206, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Concessão de folga compensatória a servidora da Defensoria Pública, nos termos do art. 102 da LCE n.º 121/2019.
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PORTARIA - DPG N.º 205, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria n.º 805/2025/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 204, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Homologa a confirmação na carreira de defensor público.
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PORTARIA - DPG N.º 203, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Homologa a confirmação na carreira de defensora pública.
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PORTARIA - DPG N.º 202, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo de Coordenador de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 201, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar à cidade de Teresina/PI.
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PORTARIA - DPG N.º 200, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 199, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar à cidade de Cuiabá/MT.
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PORTARIA - DPG N.º 198, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Ferreira Gomes/AP, Porto Grande/AP e Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 197, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 196, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo de Coordenador de Núcleo.
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PORTARIA - DPG N.º 195, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP e Ferreira Gomes/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 194, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 193, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 192, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo de Coordenador de Núcleo.
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PORTARIA - DPG N.º 191, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo de Coordenador de Núcleo.
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PORTARIA - DPG N.º 190, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Torna sem efeito a Portaria/DPG n.º 184/2026.
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PORTARIA - DPG N.º 189, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 188, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 187, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 186, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 185, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação interina em cargo de Coordenadora de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 184, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 183, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 182, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - Nomeia, interinamente, defensora pública substituta para o cargo de Coordenadora do Núcleo Regional de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 181, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - Publiciza deslocamento de Subdefensora Pública-Geral Institucional até Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 180, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - Suspende expediente da DPE/AP no Núcleo Regional de Ferreira Gomes/AP, no dia 6 de março de 2026.
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PORTARIA - DPG N.º 179, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 178, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 006/2026-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 177, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 176, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do primeiro termo aditivo ao contrato firmado por nota de empenho n.º 2025NE00129.
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PORTARIA - DPG N.º 175, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 174, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora até o município de Porto Grande/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 173, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Publiciza a designação de servidores para atuação no mutirão de atendimentos no Quilombo do Rosa.
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PORTARIA - DPG N.º 172, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 171, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 170, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Porto Grande/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 169, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 168, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 167, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar ao município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar ao município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Oiapoque/AP, Calçoene/AP, Amapá/AP e Tartarugalzinho/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Torna Público o resultado do 1º concurso de Remoção do ano de 2026.
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PORTARIA - DPG N.º 162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação interina em cargo de Coordenadora de Núcleo Regional.
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PORTARIA - DPG N.º 161, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 160, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 158, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Elogia servidora da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 156, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 155, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 154, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 153, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento de Subdefensora Pública-Geral Institucional até Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 152, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 150, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Porto Grande/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 147, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento do Defensor Público-Geral até Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 145, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 144, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 143, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação interina em cargo de Coordenadora de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 120, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designação de servidores da DPE/AP para atuação em Ação da Central da Mulher no Carnaval 2026, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA - DPG N.º 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento de defensor público até a cidade de Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia Defensor Público para o cargo de Corregedor- Geral da DPE/AP, biênio 2026/2028.
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PORTARIA - DPG N.º 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 005/2026-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Errata da Portaria n.º 111/2026 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor público até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 113, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Instaura Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização para apuração de possíveis irregularidades e responsabilidades administrativas imputadas à empresa P. Souza Sangel Filho EIRELI.
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PORTARIA - DPG N.º 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 004/2026-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação de Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá para o biênio 2026/2028.
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PORTARIA - DPG N.º 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia, interinamente, Defensor Público para o cargo de Coordenador do Núcleo Criminal e da Criança e do Adolescente de Santana/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 107, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato formalizado por meio da Nota de Empenho nº 2026NE00093–DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Errata da Portaria n.º 99/2026 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento de Defensor Público-Geral até a cidade de Brasília/DF.
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PORTARIA - DPG N.º 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Errata da Portaria n.º 92/2026 - Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora pública para se deslocar até a Comunidade Quilombola Tapeireira do Rio Cajari no município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 100, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 099, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 098, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 097, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 096, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 095, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Concede autorização para atuação em regime remoto à servidora da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 094, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designação de servidor público para se deslocar até o município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 093, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece o deslocamento de servidor público até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 092, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 091, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 090, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designação de servidores para atuação no 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, que ocorrerá em Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 089, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 088, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento de defensor público até a cidade de Teresina/PI.
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PORTARIA - DPG N.º 087, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - Torna sem efeito a Portaria/DPG n.º 060/2026.
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PORTARIA - DPG N.º 086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 085, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 084, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 083, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 082, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar até o município de Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 081, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 080, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera a Portaria nº 33, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a elaboração, consolidação, aprovação e execução do Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP, nos termos do inciso VII do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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PORTARIA - DPG N.º 079, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 002/2026-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 078, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designação de servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 076, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 075, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 074, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 073, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 072, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Designação de servidores da DPE/AP para atuação em Ação “Reconhecer é Parte de Ser!”.
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PORTARIA - DPG N.º 071, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 070, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2022/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 069, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Designação de servidores para atuação no mutirão de atendimentos que ocorrerá no Conjunto Habitacional Mucajá.
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PORTARIA - DPG N.º 068, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Contrato n.º 003/2026/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 067, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 066, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 065, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Declara a existência de vagas para lotações em órgãos de atuação.
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PORTARIA - DPG N.º 063, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 061, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Tartarugalzinho/AP, Calçoene/AP e Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 060, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar até o município de Oiapoque/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 059, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Contrato firmado por Nota de Empenho n.º 2026NE00040-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 058, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidora para se deslocar aos municípios de Oiapoque/AP, Calçoene/AP e Tartarugalzinho/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 057, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar aos municípios de Laranjal do Jari/AP e Vitória do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 056, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor público até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 055, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor público até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 054, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidor público até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 053, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - Reconhece deslocamento de servidora pública até o município de Macapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 052, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 051, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 050, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo do Contrato n.° 002/2022-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 049, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Instalar Comissão para apuração de possíveis irregularidades e responsabilidade em desfavor da empresa J. V. ALVES.
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PORTARIA - DPG N.º 048, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Designação de servidores para atuação na ação social intitulada "Governo Federal na Rua - Feira da Cidadania".
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PORTARIA - DPG N.º 047, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento de Subdefensora Pública-Geral Institucional até a cidade de São Paulo/SP.
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PORTARIA - DPG N.º 046, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar ao município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 045, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 044, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 043, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Aprova e publica o Quadro de Detalhamento das Despesas – 1º QDD/2026 do Fundo Especial da Defensoria Pública do Amapá/FEDPAP.
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PORTARIA - DPG N.º 042, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Aprova e publica o Quadro de Detalhamento das Despesas – 1º QDD/2026 da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 041, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 040, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 039, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar ao município de Laranjal do Jari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 038, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Concede autorização para atuação em regime remoto a servidor da Defensoria Pública do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Designação de membros para composição da Comissão Organizadora do Banco de Talentos da DPE/AP, referente ao exercício de 2026.
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PORTARIA - DPG N.º 036, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 035, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 034, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá para compor Comissão Permanente de desfazimento de bens inservíveis da DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 033, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá para compor Comissão Permanente de Inventário de bens móveis, imóveis e bens de consumo da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá para compor Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Móveis da DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidores como fiscais do ao Contrato n.º 001/2026/DPE-AP.
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PORTARIA - DPG N.º 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 029, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Designa comissão para elaboração do Relatório de Gestão, referente ao exercício 2025 da DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 025, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 024, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidora da Defensoria Pública do Estado do Amapá como ponto focal para interlocução institucional e operacional de Acordo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do CONDEGE.
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PORTARIA - DPG N.º 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Instalar Comissão para apuração de possíveis irregularidades e responsabilidade em desfavor das empresas H S Construtora Comércio e Serviços Ltda. e I2 Energia Ltda.
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PORTARIA - DPG N.º 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Designar servidores como fiscais do contrato n.º 052/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 020, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Publiciza atuação e concede folgas à servidores.
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PORTARIA - DPG N.º 019, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação de Defensora Pública Substituta.
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PORTARIA - DPG N.º 017, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento de servidor ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento de servidor ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Publiciza deslocamento de servidor ao município de Amapá/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 012, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Designação de servidores para atuação no evento denominado “Equinócio Day”.
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PORTARIA - DPG N.º 011, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação interina em cargo de Coordenador de Núcleo Especializado.
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PORTARIA - DPG N.º 010, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Concessão de folgas à servidores que atuaram nos eventos de fim de ano do Governo do Estado do Amapá.
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PORTARIA - DPG N.º 009, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 008, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração e nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 007, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidor para se deslocar ao município de Pedra Branca do Amapari/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 006, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação em cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 005, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 - Publiciza atuação e concede folgas à servidoras.
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PORTARIA - DPG N.º 004, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, excepcionalmente, os atendimentos presenciais e remotos da Defensoria Pública do Estado do Amapá no dia 08 de janeiro de 2026 e convoca todos os Defensores Públicos e servidores da DPE/AP para participarem de reunião institucional na referida data.
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PORTARIA - DPG N.º 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - Alterar a Portaria/DPG n.º 1178/2025, para designar servidores como fiscais do Contrato n.º 051/2025-DPE/AP.
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PORTARIA - DPG N.º 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.
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PORTARIA - DPG N.º 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, excepcionalmente, os atendimentos presenciais e remotos da Defensoria Pública do Estado do Amapá no dia 07 de janeiro de 2026 e convoca todos os Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá para participarem de reunião institucional na referida data.
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