Relatório de Manifestações Recebidas – Ano de 2023

Este relatório tem por finalidade apresentar os dados relativos às manifestações encaminhadas à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá no exercício de 2023. As manifestações contemplam reclamações, denúncias e elogios referentes à conduta e ao atendimento prestado por membros e servidores da Instituição, contribuindo para o fortalecimento da transparência, do controle social e da melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

Os processos encaminhados à Corregedoria-Geral tiveram como principais temas: reclamações (88% do total), uma denúncia (6%) e um elogio (6%). Em termos quantitativos, foram registradas 14 reclamações, 1 denúncia e 1 elogio direcionado a servidor da Defensoria Pública.

Com o objetivo de assegurar o sigilo das informações tratadas, os dados apresentados a seguir foram sistematizados em formato sintético, com foco na caracterização dos manifestantes, identificação de gênero — quando possível —, resultados dos pedidos realizados e situação final dos respectivos processos analisados.

No que se refere à qualificação dos manifestantes, observou-se que a ampla maioria, correspondente a 94% do total, foi identificada como cidadãos que optaram por se manifestar de forma nominal. Por outro lado, 6% das manifestações foram realizadas de forma anônima. Essa distinção é relevante para compreender o grau de confiança depositado pelos usuários no canal de recebimento de manifestações e na instituição como um todo.

A análise por gênero indicou que 31% das manifestações partiram de pessoas do sexo feminino, enquanto 25% foram registradas por pessoas do sexo masculino. Em 44% dos casos, contudo, não foi possível realizar a identificação do gênero do manifestante, o que pode estar relacionado à ausência de preenchimento dessa informação no momento do registro. Apesar dessa limitação, os dados coletados mantêm sua validade para os fins da presente análise.

Em relação aos resultados dos pedidos encaminhados ao longo do ano de 2023, constatou-se que 50% das manifestações resultaram na instauração de procedimentos de averiguação prévia, demonstrando a atuação diligente da instituição na apuração dos fatos relatados. Além disso, 31% dos pedidos foram indeferidos após análise preliminar, 13% seguiram para a abertura de processo administrativo disciplinar, e 6% culminaram na expedição de portarias de elogio, reconhecendo condutas positivas de agentes públicos.

Por fim, destaca-se que todos os processos abertos em decorrência das manifestações registradas em 2023 foram devidamente encerrados e arquivados após a conclusão das medidas administrativas correspondentes, evidenciando o cumprimento dos fluxos procedimentais e a finalização das demandas recebidas no período analisado.